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Comunicado do Departamento de Perícias Médicas do Estado |
DPME Nº 002: Licença Médica para Servidor Fora do Estado. CLIQUE AQUI
DPME Nº 003: Pedidos de Reconsideração e Recurso Licença Indeferidas. CLIQUE AQUI DPME Nº 004: Orientações para requisição de Licença Médica. CLIQUE AQUI DPME Nº 005: 17-07-2024 – Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde para fins de Perícia Médica, de que trata a Resolução SGGD 24 de 11-07-2024 publicada em 16-07-2024. CLIQUE AQUI |
– Comunicado CGRH – 10-11-2023 – Orientações Cartilha – Servidor. CLIQUE AQUI
– Resolução SGGD nº 40, de 27-12-2024 – Estabelece os procedimentos para solicitação de licenças saúde. CLIQUE AQUI
– DECRETO Nº 69.234, DE 23/12/2024: Institui o novo Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado de São Paulo. CLIQUE AQUI
– Resolução SGGD nº 24, de 11-07-2024: Dispõe sobre a apresentação de atestado emitido por profissional da área médico-odontológica para fins de perícia médica. CLIQUE AQUI
– PORTARIA DPME Nº 001, DE 2 DE JANEIRO DE 2025: Dispõe sobre a relação de códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID) aplicáveis aos afastamentos previstos no artigo 17, do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024. CLIQUE AQUI
– DPME Nº 005: 04-02-2025 – Atestado Médico de Afastamento e Atestado de Saúde para fins de Perícia Médica, de que trata a Resolução SGGD 24 de 11-07-2024 publicada em 16-07-2024. CLIQUE AQUI
– Dúvidas Novo Regulamento de Perícias. CLIQUE AQUI
Links úteis:
DPME:
http://planejamento.sp.gov.br/dpme/
SOU:
https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.sp.prodesp.sousp&hl=en_US