Programa de Ensino Integral – PEI Alocações, Credenciamento e Editais – 2026

 

  • PORTARIA DIPES Nº 16 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025: Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 14, de 25 de novembro de 2025 e da Portaria DIPES nº 15, de28 de novembro de 2025, acrescenta possibilidade de credenciamento e ampliação de jornada a docentes que especifica e estabelece data para classificação final.  CLIQUE AQUI PARA TER ACESSO À PORTARIA NA ÍNTEGRA.

 

  • PORTARIA DIPES Nº 15 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025:Dispõe sobre os procedimentos e etapas das entrevistas, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, para atuação em unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI e unidades escolares de tempo parcial, em conformidade com a Resolução SEDUC nº83, de 19 de maio de 2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 146, de 26 de novembro de 2025. CLIQUE AQUI PARA TER ACESSO À PORTARIA NA ÍNTEGRA.