Programa Ensino Integral – PEI 2025

CREDENCIAMENTO PEI – PROGRAMA ENSINO INTEGRAL 2025

 

CREDENCIAMENTO TRANSFERÊNCIA ALOCAÇÃO E REALOCAÇÃO 

 

I – EDITAIS e RESOLUÇÕES

1. LEGISLAÇÃO PEI

DECRETO 66799 DE 31-05-2022: Dispõe sobre o Programa Ensino Integral -PEI, de que trata a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e dá providências correlatas.

RESOLUÇÃO SEDUC 71 DE 08-12-2023: Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas

RESOLUÇÃO SEDUC 61 DE 13-09-2024: Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do QM nas escolas estaduais do PEI, e dá providências correlatas.

RESOLUÇÃO SEDUC – 61, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024: Dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério – QM em atuação no Programa Ensino Integral – PEI e sua avaliação de desempenho de suas atribuições.

RESOLUÇÃO SEDUC 77 de 24-10-2024 – Dispõe sobre o Processo de Credenciamento, TRANSFERÊNCIA, ALOCAÇÃO E REALOCAÇÃO de profissionais do QM, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e Clique para acessar

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 93, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024: Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas. (Ficam revogados as a Resolução SEDUC 71, de 8-12-2023 e Resolução SEDUC 14, de 19-2-2024;). Clique para acessar

PORTARIA CGRH Nº 28 DE 06 DE JUNHO DE 2024: Dispõe sobre o processo de adesão de Escolas ao Programa Ensino Integral (PEI) para o ano letivo de 2025 e dos critérios de adesão e movimentação de integrantes do Quadro do Magistério (QM). Clique para acessar

 

PORTARIA CGRH Nº 37 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024: Dispõe sobre os procedimentos e o cumprimento da etapa de prioridade Entrevista do Programa Ensino Integral – PEI, conforme a Resolução SEDUC n° 77, de 24 de novembro de 2024. Clique para acessar

 

EDITAL 001/2025 – Entrevistas para designação de Professor Educação Básica I / Professor Educação Básica II / Professor de Ensino Fundamental e Médio no âmbito do Programa Ensino Integral – Ano Letivo 2025.

 

EDITAL 002/2025 – Convocação para entrevista de docentes para designação no Programa de Ensino Integral 2025. Clique para acessar

Entrevistas
18/11/2024 Clique para acessar
19/11/2024 Clique para acessar
21/11/2024 Clique para acessar
22/11/2024 Clique para acessar
25/11/2024 Clique para acessar

 

 

 

2 – Edital para Credenciamento Anual PEI 2025:

 

 

3 – Sessões para atendimento Presencial:

 

 

4 – Classificação PEI 2025:

Diretoria de Ensino Região de Piraju (Faixa II)

– Função CGPG Classificação – Faixa II.
– Função COE Classificação – Faixa II .
– Função Professor EF Anos Finais e/ou EM .
– Função Professor para atuação em classes (Anos iniciais do Ensino Fundamental) – Faixa II.
– Função Professor para disciplinas (Arte, Ed. Física e Inglês) em Anos Iniciais do Ensino Fundamental – Faixa II.

 

Outras Regiões (Faixa III)

– CGPG – Classificação – Faixa III.
– COE – Classificação – Faixa III.
– Função Professor EF Anos Finais e/ou EM – Faixa III.