COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ASSÉDIO – CIPA

 

A Secretaria da Educação/ Diretoria de Ensino – Região de Piraju implantará a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio, em atendimento à Portaria SIT nº 3.214, de 8 de junho de 1978, e de acordo com a Norma Regulamentadora NR- 5, do Ministério do Trabalho, aprovada pela Portaria SSST nº 08, de 23 de fevereiro de 1999 e atualizada Portaria MTP n.º 422, de 07 de outubro de 2021.

Dessa forma, conforme edital disponibilizado na data de hoje (12/04/2024), a Diretoria de Ensino – Região de Piraju CONVOCA os servidores públicos efetivos, estáveis (F), comissionados puros e contratados para participarem da eleição da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio, a ser realizada em escrutínio secreto eletrônico, no dia 12 de Junho de 2024, no horário das 8h às 22h50.

 

Abaixo, apresentamos o cronograma do Processo de constituição da CIPA, com todas as etapas:

 

ETAPAS	EVENTOS	DATA
1ª Etapa	Edital de convocação para eleição	12/04/2024
2ª Etapa	Formação da Comissão Eleitoral (simultaneamente)	14/04/2024
3ª Etapa	Comunicar início do processo eleitoral ao sindicato	19/04/2024
4ª Etapa	Convocação para inscrição dos candidatos	21/05/2024
5ª Etapa	Período de inscrições	21/05 a 05/06/2024
6ª Etapa	Retirar inscrição de convocação para inscrições e publicação do edital com divulgação dos inscritos para concorrer as eleições	06/06/2024
7ª Etapa	Campanha dos candidatos	06/06 a 11/06/2024
8ª Etapa	Último dia de campanha	11/06/2024
9ª Etapa	Realização da Eleição	12/06/2024
10ª Etapa	Apuração da eleição	12/06/2024
11ª Etapa	Fazer ATA DA ELEIÇÃO	12/06/2024
12ª Etapa	Fazer ATA DE POSSE e empossar os cipeiros	14/06/2024
13ª Etapa	Fazer calendário anual de reuniões ordinárias na REUNIÃO DE POSSE DA CIPA	14/06/2024
14ª Etapa	Realização do curso da CIPA	12/07/2024

 

Para acessar o Edital da abertura do processo de eleição de membros da CIPA 2024 – 2025 clique aqui.

Para saber mais sobre a CIPA, clique aqui.